Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009392-57.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SUL MAR PESCADOS LTDA

Autor

SUL MAR PESCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON AGNE

OAB/SC 27216·CPF·Representa: Autor

MAYCON AGNE

OAB/SC 027216·CPF·Representa: Autor

MAYCON AGNE

OAB/SC 027216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 13:19

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:10

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:22

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 08:43

Confirmada

25/11/2025, 08:43

Publicação

25/11/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:53

Confirmada

24/11/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009392-57.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SUL MAR PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:28

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2025, 08:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 13:49

Todas as movimentações(106)

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 13:19

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:10

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:22

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 08:43

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Confirmada

25/11/2025, 08:43

Publicação

25/11/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:53

Confirmada

24/11/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009392-57.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SUL MAR PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:28

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2025, 08:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:08

Publicação

16/10/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009392-57.2020.4.04.7200/SC RELATOR: ALCIDES VETTORAZZI EXEQUENTE: SUL MAR PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 25/09/2025 - OFÍCIO Evento 91 - 19/09/2025 - Decisão interlocutória

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:30

Expedida/certificada

14/10/2025, 19:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:01

Expedida/certificada

19/09/2025, 19:37

Outras Decisões

19/09/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:13

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:14

Publicação

10/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009392-57.2020.4.04.7200/SC RELATOR: ALCIDES VETTORAZZI EXEQUENTE: SUL MAR PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 06/06/2025 - Juntada de certidão

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:30

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:05

Documento (Certidão)

06/06/2025, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/06/2024, 17:03

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:02

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:41

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:20

Ato ordinatório

04/04/2024, 17:20

Paga

25/03/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:13

Por decisão judicial

27/02/2024, 12:49

Enviada ao Tribunal

24/02/2024, 09:45

Documento (Certidão)

22/02/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:08

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:50

Confirmada

20/12/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 11:30

Confirmada

14/06/2023, 11:30

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 12:25

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 12:24

Retificação de movimento

11/05/2023, 16:22

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:36

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:07

Confirmada

16/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:03

Confirmada

15/03/2023, 17:03

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:36

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 18:52

Recebimento

11/01/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUL MAR PESCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAYCON AGNE (OAB SC027216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009392-57.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 602) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2020, 00:09

Documento (Certidão)

26/09/2020, 00:08

Expedida/certificada

26/09/2020, 00:07

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 18:04

Decurso de Prazo

23/09/2020, 01:02

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 21:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 15:39

Confirmada

24/08/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2020, 19:41

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:38

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:38

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:38

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:38

Segurança

20/08/2020, 16:18

Conclusão (para julgamento)

13/07/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2020, 11:11

Confirmada

11/07/2020, 11:11

Expedida/certificada

08/07/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 18:09

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:41

Decurso de Prazo

23/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:24

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 09:43

Confirmada

03/06/2020, 23:59

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2020, 00:03

Documento (Outros documentos)

23/05/2020, 08:09

Expedida/certificada

19/05/2020, 20:14

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 18:43

Distribuição (sorteio)

15/05/2020, 18:26

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

•11/11/2022, 00:00