Apelação / Remessa Necessária 5023992-49.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ILHA VIP LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KELTON VINÍCIUS AGUIAR

OAB/SC 027135·CPF·Representa: Autor

RENATA DE SOUZA

OAB/SC 042005·CPF·Representa: Autor

KELTON VINÍCIUS AGUIAR

OAB/SC 027135·CPF·Representa: Réu

RENATA DE SOUZA

OAB/SC 042005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:59

Recebimento

03/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:26

Ato ordinatório

28/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:10

Confirmada

24/04/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:37

Confirmada

19/04/2023, 07:37

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:48

Recurso especial

17/04/2023, 21:36

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 17:17

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:59

Recebimento

03/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:26

Ato ordinatório

28/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2023, 17:41

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:10

Confirmada

24/04/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:37

Confirmada

19/04/2023, 07:37

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:48

Recurso especial

17/04/2023, 21:36

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:49

Confirmada

23/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:32

Confirmada

23/03/2023, 07:32

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:37

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:46

Confirmada

22/02/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 17:49

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:59

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:10

Confirmada

19/12/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:53

Confirmada

18/12/2022, 15:53

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:41

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:08

Confirmada

25/11/2022, 10:08

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:56

Sentença desconstituída

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA ODONTOLOGICA ILHA VIP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO: KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023992-49.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 682) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:13

Confirmada

04/05/2022, 15:13

Expedida/certificada

03/05/2022, 14:16

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 14:01

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 16:25