Apelação / Remessa Necessária 5012398-72.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRIGORIFICO WEBER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RONCHI FARIAS

OAB/SC 022919·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RONCHI FARIAS

OAB/SC 022919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

06/12/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 08:48

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:51

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGORIFICO WEBER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012398-72.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 16:07

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

06/12/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 08:48

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:51

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGORIFICO WEBER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012398-72.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 18:50

Expedida/certificada

06/11/2020, 16:36

Remessa (outros motivos)

06/11/2020, 16:01

Distribuição (sorteio)

04/11/2020, 20:05