Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082345-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incidência sobre LucroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CESION DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Reu

SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:56

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:29

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:23

Paga

25/07/2023, 12:37

Por decisão judicial

16/06/2023, 13:10

Enviada ao Tribunal

16/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:24

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:50

Confirmada

26/05/2023, 10:50

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:56

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:29

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:23

Paga

25/07/2023, 12:37

Por decisão judicial

16/06/2023, 13:10

Enviada ao Tribunal

16/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:24

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:50

Confirmada

26/05/2023, 10:50

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:16

Mudança de Parte

25/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:57

Expedida/certificada

18/05/2023, 15:51

Mero expediente

18/05/2023, 15:51

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 21:25

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:10

Recebimento

24/04/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) APELADO: CESION DO NASCIMENTO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5082345-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) APELADO: CESION DO NASCIMENTO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5082345-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 22:09

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:01

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:02

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:15

Confirmada

08/03/2022, 09:15

Confirmada

04/03/2022, 17:56

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:45

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:45

Segurança

04/03/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:53

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:10

Confirmada

11/02/2022, 15:10

Expedida/certificada

10/02/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:36

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:33

Confirmada

13/12/2021, 15:32

Expedida/certificada

10/12/2021, 18:33

Mudança de Parte

10/12/2021, 18:33

Mudança de Parte

10/12/2021, 18:30

Mero expediente

10/12/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 15:19

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 22:07

Distribuição (sorteio)

23/11/2021, 20:35

80

•11/11/2022, 00:00