Apelação / Remessa Necessária 5082345-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CESION DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Reu

SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:09

Trânsito em julgado

24/04/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:00

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:14

Confirmada

24/03/2023, 09:14

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 09:05

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 14:59

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 18:28

Sentença confirmada em parte

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:09

Trânsito em julgado

24/04/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:00

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:10

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:14

Confirmada

24/03/2023, 09:14

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 09:05

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 14:59

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 18:28

Sentença confirmada em parte

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) APELADO: CESION DO NASCIMENTO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5082345-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 12:21

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 09:06

Sobrestado

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) APELADO: CESION DO NASCIMENTO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5082345-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:58

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 14:39

Distribuição (sorteio)

22/04/2022, 13:48

80

•11/11/2022, 00:00