Apelação / Remessa Necessária 5002014-25.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

INOVA AR CONDICIONADO - EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DIGMAYER BENICIO CAMPOS

OAB/PR 089735·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DIGMAYER BENICIO CAMPOS

OAB/PR 089735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:26

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:25

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:41

Confirmada

25/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:01

Confirmada

24/11/2022, 20:01

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:26

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:25

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:41

Confirmada

25/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:01

Confirmada

24/11/2022, 20:01

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INOVA AR CONDICIONADO - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO DIGMAYER BENICIO CAMPOS (OAB PR089735) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002014-25.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 615) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 19:56

Confirmada

05/07/2021, 19:56

Expedida/certificada

28/06/2021, 18:06

Remessa (outros motivos)

28/06/2021, 18:04

Distribuição (sorteio)

17/06/2021, 19:22