Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009866-19.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

METALURGICA BALENA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELI SALAMACHA

OAB/PR 010244·CPF·Representa: Autor

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR 051285·CPF·Representa: Autor

JOSE ELI SALAMACHA

OAB/PR 010244·CPF·Representa: Réu

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR 051285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 13:25

Trânsito em julgado

04/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 21:32

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:19

Confirmada

22/06/2023, 18:27

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2023, 19:45

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:02

Confirmada

19/06/2023, 19:05

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:20

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 13:25

Trânsito em julgado

04/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 21:32

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:19

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

22/06/2023, 18:27

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2023, 19:45

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:02

Confirmada

19/06/2023, 19:05

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:20

Confirmada

05/06/2023, 19:08

Confirmada

02/06/2023, 18:16

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:51

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:04

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:18

Confirmada

16/05/2023, 19:09

Expedida/certificada

15/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:58

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:19

Paga

28/04/2023, 10:58

Paga

28/04/2023, 10:58

Por decisão judicial

28/03/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 10:09

Documento (Certidão)

24/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:25

Confirmada

23/03/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:35

Confirmada

21/03/2023, 19:47

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:32

Confirmada

24/02/2023, 14:53

Documento (Certidão)

23/02/2023, 17:32

Confirmada

18/02/2023, 11:42

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:31

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:58

Expedida/certificada

16/12/2022, 11:20

Mudança de Classe Processual

16/12/2022, 11:19

Mero expediente

15/12/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:08

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:40

Recebimento

28/11/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA BALENA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009866-19.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 12:01

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 09:02

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 15:05

Confirmada

01/03/2021, 15:05

Expedida/certificada

24/02/2021, 13:53

Procedência

24/02/2021, 11:27

Conclusão (para julgamento)

19/02/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 08:51

Expedida/certificada

29/01/2021, 18:27

Mero expediente

29/01/2021, 18:27

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 14:05

Confirmada

29/01/2021, 14:04

Expedida/certificada

29/01/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:17

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/11/2020, 06:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 13:42

Confirmada

06/11/2020, 13:42

Expedida/certificada

06/11/2020, 11:49

Expedida/certificada

06/11/2020, 08:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 15:50

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 15:17