Apelação / Remessa Necessária 5024021-17.2021.4.04.7001 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5024021-17.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024021-17.2021.4.04.7001/PR IMPETRANTE: CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ATO ORDINATÓRIO Eventos 94 e 95.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2023, 13:59

Trânsito em julgado

19/05/2023, 13:59

Decurso de Prazo

19/05/2023, 01:01

Confirmada

26/04/2023, 05:56

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:01

Confirmada

18/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:29

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:03

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:03

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024021-17.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024021-17.2021.4.04.7001/PR IMPETRANTE: CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ATO ORDINATÓRIO Eventos 94 e 95.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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