Apelação / Remessa Necessária 5005256-89.2021.4.04.7003 - TRF4

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:05

Trânsito em julgado

01/02/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 13:35

Expedida/certificada

24/11/2022, 18:08

Expedida/certificada

24/11/2022, 18:08

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:54

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: REBNIC MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COUTINHO PITTA (OAB PR071128) ADVOGADO: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR034067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005256-89.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 616) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:28

Expedida/certificada

04/11/2021, 15:22

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 13:54

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 09:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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