Apelação / Remessa Necessária 5001943-05.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

AGRICOLA ESTRELA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:00

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:29

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:28

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Todas as movimentações(24)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:00

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:29

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:28

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRICOLA ESTRELA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001943-05.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 19:56

Confirmada

05/07/2021, 19:56

Expedida/certificada

29/06/2021, 18:57

Remessa (outros motivos)

28/06/2021, 18:21

Distribuição (sorteio)

21/06/2021, 17:31