Apelação / Remessa Necessária 5006305-13.2022.4.04.7107 - TRF4

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:52

Trânsito em julgado

07/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:58

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:23

Expedida/certificada

24/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

24/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

24/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:54

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA MECANICA THEODOSIO RANDON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006305-13.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 07:08

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:46

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:14

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 17:42

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 13:35

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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