Apelação / Remessa Necessária 5007620-35.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CIATEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEF ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 056715·CPF·Representa: Autor

TIAGO MONTRONI

OAB/SC 041946·CPF·Representa: Autor

ALEF ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 056715·CPF·Representa: Réu

TIAGO MONTRONI

OAB/SC 041946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:02

Baixa Definitiva

28/11/2022, 18:33

Trânsito em julgado

28/11/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:01

Confirmada

24/11/2022, 20:01

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:55

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIATEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO: TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007620-35.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Todas as movimentações(21)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:02

Baixa Definitiva

28/11/2022, 18:33

Trânsito em julgado

28/11/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:00

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:01

Confirmada

24/11/2022, 20:01

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:55

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIATEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO: TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007620-35.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:35

Conclusão (para decisão)

03/02/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 11:59

Expedida/certificada

01/02/2021, 18:20

Remessa (outros motivos)

01/02/2021, 17:51

Distribuição (sorteio)

01/02/2021, 15:15