Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012270-83.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VIEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:37

Trânsito em julgado

09/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:19

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:00

Confirmada

02/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:09

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:37

Trânsito em julgado

09/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:42

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:19

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:00

Confirmada

02/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:09

Paga

26/09/2023, 13:07

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:45

Documento (Certidão)

15/08/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 19:27

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:11

Confirmada

19/07/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:44

Confirmada

17/07/2023, 16:44

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:10

Confirmada

11/07/2023, 09:10

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:10

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 16:08

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:07

Documento (Certidão)

10/07/2023, 15:34

Mero expediente

07/07/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 22:09

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:29

Confirmada

31/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:22

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:59

Mero expediente

30/05/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 18:16

Recebimento

25/05/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012270-83.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 712) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 11:33

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 11:14

Expedida/certificada

01/10/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 14:17

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 08:45

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 14:34

Expedida/certificada

23/08/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 14:09

Confirmada

15/08/2019, 14:09

Expedida/certificada

13/08/2019, 20:51

Conclusão (para julgamento)

08/07/2019, 19:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 15:53

Confirmada

08/07/2019, 15:53

Expedida/certificada

05/07/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 11:34

Expedida/certificada

27/06/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 09:55

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 09:45

Expedida/certificada

11/06/2019, 19:34

Mero expediente

11/06/2019, 18:14

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 15:01

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/06/2019, 14:12

Distribuição (sorteio)

11/06/2019, 14:12