Apelação / Remessa Necessária 5006261-90.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.

CNPJ

Autor

VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 29924·CPF·Representa: Autor

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Autor

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006261-90.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG IMPETRANTE: VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA. ADVOGADO(A): ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 15/10/2025 - Juntada de certidão Evento 67 - 14/10/2025 - Decisão interlocutória

16/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2023, 11:50

Trânsito em julgado

27/11/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 21:55

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

13/10/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:44

Confirmada

04/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:05

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:05

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:05

Negação de Seguimento

03/10/2023, 00:29

Recebimento

28/09/2023, 12:49

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:15

Todas as movimentações(108)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006261-90.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG IMPETRANTE: VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA. ADVOGADO(A): ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 15/10/2025 - Juntada de certidão Evento 67 - 14/10/2025 - Decisão interlocutória

16/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2023, 11:50

Trânsito em julgado

27/11/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 02:00

26/11/2023, 21:55

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

13/10/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:44

Confirmada

04/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:05

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:05

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:05

Negação de Seguimento

03/10/2023, 00:29

Recebimento

28/09/2023, 12:49

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 18:06

Outras Decisões

31/03/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:13

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Confirmada

10/03/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:54

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:26

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:33

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:33

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 20:41

Negação de Seguimento

22/02/2023, 20:22

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 14:02

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:12

Confirmada

01/12/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:19

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:07

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 14:49

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:05

Procedência

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006261-90.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 686) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 09:20

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 17:54

Mero expediente

13/07/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 13:52

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/09/2021, 23:07

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:01

Confirmada

27/08/2021, 07:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 10:30

Confirmada

18/08/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:05

Expedida/certificada

17/08/2021, 08:41

Expedida/certificada

17/08/2021, 08:41

Remessa (outros motivos)

16/08/2021, 13:06

Outras Decisões

16/08/2021, 11:09

Outras Decisões

16/08/2021, 11:09

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 19:38

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 17:10

Confirmada

23/07/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 08:39

Confirmada

14/07/2021, 08:39

Expedida/certificada

13/07/2021, 09:35

Expedida/certificada

13/07/2021, 09:35

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 02:01

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 12:17

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 19:47

Expedida/certificada

10/06/2021, 17:50

Expedida/certificada

10/06/2021, 17:50

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 18:13

Sentença desconstituída

09/06/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIA KERCH APELADO: VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006261-90.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 752) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2021, 16:22

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 15:28

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 07:04

Expedida/certificada

28/04/2021, 22:08

Expedida/certificada

28/04/2021, 22:08

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:01

Confirmada

01/04/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 21:36

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 18:05

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:24

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:24

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 19:11

Sentença confirmada

17/03/2021, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006261-90.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 1218) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

01/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2021, 15:28

Expedida/Certificada

25/02/2021, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006261-90.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

22/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2021, 18:06

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 14:57

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:18

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 14:03

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 16:49

•11/11/2022, 01:00

•21/05/2021, 02:00

•01/03/2021, 01:00

•22/02/2021, 01:00