Apelação / Remessa Necessária 5010796-34.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 70259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 70259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:45

Recebimento

25/10/2023, 12:55

Ato ordinatório

13/02/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 15:30

Outras Decisões

06/02/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 08:37

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:44

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 18:56

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:36

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 14:50

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:45

Recebimento

25/10/2023, 12:55

Ato ordinatório

13/02/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 15:30

Outras Decisões

06/02/2023, 16:20

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 08:37

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:44

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 18:56

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:36

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 14:50

Recurso especial

17/01/2023, 14:26

Negação de Seguimento

17/01/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 20:27

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:32

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:22

Confirmada

02/12/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:12

Confirmada

01/12/2022, 09:12

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:07

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 14:49

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:05

Procedência

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010796-34.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 696) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 15:26

Mero expediente

20/07/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 13:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:19

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 09:36

Confirmada

09/08/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 18:39

Expedida/certificada

06/08/2021, 17:34

Expedida/certificada

06/08/2021, 17:34

Expedida/certificada

06/08/2021, 17:34

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 16:22

Outras Decisões

06/08/2021, 14:32

Outras Decisões

06/08/2021, 14:32

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 11:13

Confirmada

15/07/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:38

Expedida/certificada

08/07/2021, 19:41

Expedida/certificada

08/07/2021, 19:41

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 22:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 08:59

Confirmada

26/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 12:13

Confirmada

18/05/2021, 12:13

Expedida/certificada

16/05/2021, 10:19

Expedida/certificada

16/05/2021, 10:19

Expedida/certificada

16/05/2021, 10:19

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 15:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2021, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010796-34.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 800) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

26/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2021, 17:07

Conclusão (para decisão)

26/03/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 14:52

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 15:36

Confirmada

09/03/2021, 15:36

Expedida/certificada

08/03/2021, 18:55

Expedida/certificada

08/03/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 22:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 10:50

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 10:30

Expedida/certificada

12/02/2021, 16:43

Expedida/certificada

12/02/2021, 16:43

Remessa (outros motivos)

11/02/2021, 14:42

Sentença confirmada

10/02/2021, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010796-34.2020.4.04.7107/RS (Aditamento: 637) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010796-34.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010796-34.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

22/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 10:52

Confirmada

01/12/2020, 10:52

Expedida/certificada

30/11/2020, 16:10

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 15:51

Distribuição (sorteio)

20/11/2020, 14:39

80

•26/04/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00