Apelação / Remessa Necessária 5010169-51.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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DISTRIBUIDORA MILLENIUM LTDA.

Reu

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ADRIANA CLAUDIA PANERARI

OAB/PR 071035·Representa: Autor

ADRIANA CLAUDIA PANERARI

OAB/PR 071035·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 15:37

Trânsito em julgado

03/02/2023, 15:37

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:18

Confirmada

25/11/2022, 11:18

Expedida/certificada

24/11/2022, 18:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTRIBUIDORA MILLENIUM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA CLAUDIA PANERARI (OAB PR071035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010169-51.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 15:37

Trânsito em julgado

03/02/2023, 15:37

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Documentos

•11/11/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:18

Confirmada

25/11/2022, 11:18

Expedida/certificada

24/11/2022, 18:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTRIBUIDORA MILLENIUM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA CLAUDIA PANERARI (OAB PR071035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010169-51.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

25/02/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 20:38

Confirmada

24/02/2021, 20:38

Expedida/certificada

24/02/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

24/02/2021, 16:36

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 09:09