Apelação / Remessa Necessária 5016542-39.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ZONTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA

OAB/PR 020420·CPF·Representa: Autor

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA

OAB/PR 020420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:15

Confirmada

15/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 14:00

Outras Decisões

14/02/2023, 13:54

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:56

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:45

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:45

Todas as movimentações(35)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:15

Confirmada

15/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:40

Documentos

•11/11/2022, 01:00

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 14:00

Outras Decisões

14/02/2023, 13:54

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:56

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:45

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:47

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença desconstituída

23/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ZONTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA (OAB PR020420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016542-39.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 780) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:21

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 19:41

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 17:44

Distribuição (sorteio)

03/10/2022, 13:54