Apelação / Remessa Necessária 5007598-16.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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NELSON VITORINO PIRES

Reu

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RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR 027739·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR 027739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/11/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:01

Confirmada

24/11/2022, 20:01

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NELSON VITORINO PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007598-16.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 781) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

12/11/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:50

Confirmada

12/11/2020, 11:50

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

29/11/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:01

Documentos

•11/11/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

24/11/2022, 20:01

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NELSON VITORINO PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007598-16.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 781) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

12/11/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:50

Confirmada

12/11/2020, 11:50

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:28

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 18:26

Distribuição (prevenção)

09/11/2020, 11:13