Apelação / Remessa Necessária 5012623-10.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Londrina 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMERCIAL LUZO URAIENSE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AVANZI PRAVATO

OAB/SP 258272·CPF·Representa: Autor

EUGENIO LUCIANO PRAVATO

OAB/SP 063084·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AVANZI PRAVATO

OAB/SP 258272·CPF·Representa: Réu

EUGENIO LUCIANO PRAVATO

OAB/SP 063084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:52

Trânsito em julgado

07/12/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:56

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:33

Confirmada

30/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL LUZO URAIENSE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB SP063084) ADVOGADO: RAFAEL AVANZI PRAVATO (OAB SP258272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012623-10.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:52

Trânsito em julgado

07/12/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:56

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:33

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

30/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL LUZO URAIENSE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB SP063084) ADVOGADO: RAFAEL AVANZI PRAVATO (OAB SP258272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012623-10.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:46

Conclusão (para decisão)

29/03/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 00:23

Confirmada

28/03/2021, 00:23

Expedida/certificada

23/03/2021, 12:57

Remessa (outros motivos)

22/03/2021, 19:40

Distribuição (sorteio)

22/03/2021, 17:48