Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012623-10.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL LUZO URAIENSE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AVANZI PRAVATO

OAB/SP 258272·CPF·Representa: Autor

EUGENIO LUCIANO PRAVATO

OAB/SP 063084·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AVANZI PRAVATO

OAB/SP 258272·CPF·Representa: Réu

EUGENIO LUCIANO PRAVATO

OAB/SP 063084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

30/08/2023, 10:33

Baixa Definitiva

30/08/2023, 10:32

Trânsito em julgado

24/07/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:50

Confirmada

19/07/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:06

Confirmada

17/07/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:38

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/07/2023, 16:43

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:35

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:15

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

30/08/2023, 10:33

Baixa Definitiva

30/08/2023, 10:32

Trânsito em julgado

24/07/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:50

Confirmada

19/07/2023, 10:50

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:06

Confirmada

17/07/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:38

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/07/2023, 16:43

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:35

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:15

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:56

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:19

Ato ordinatório

31/05/2023, 13:19

Paga

29/05/2023, 12:48

Por decisão judicial

28/04/2023, 13:16

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:46

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:44

Confirmada

28/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:57

Confirmada

23/03/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:26

Confirmada

22/03/2023, 13:26

Expedida/certificada

18/03/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

18/03/2023, 17:01

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 16:26

Confirmada

02/03/2023, 16:26

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 15:33

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 18:24

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:13

Confirmada

19/12/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:18

Expedida/certificada

13/12/2022, 13:47

Recebimento

07/12/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL LUZO URAIENSE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB SP063084) ADVOGADO: RAFAEL AVANZI PRAVATO (OAB SP258272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012623-10.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:08

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 10:53

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 07:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 19:34

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 14:49

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 14:15

Confirmada

07/12/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 09:20

Segurança

03/12/2020, 21:09

Conclusão (para julgamento)

01/10/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 09:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 19:13

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 15:03

Expedida/certificada

04/09/2020, 14:33

Documento (Outros documentos)

29/08/2020, 06:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 12:44

Distribuição (sorteio)

26/08/2020, 11:29