Apelação Cível 5016490-47.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Coletiva · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ACIF - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FORQUILHINHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Autor

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 18:49

Trânsito em julgado

02/05/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 18:39

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:51

Confirmada

04/04/2025, 09:51

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 22:16

Negação de Seguimento

01/04/2025, 22:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:53

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:23

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 18:49

Trânsito em julgado

02/05/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 18:39

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:51

Confirmada

04/04/2025, 09:51

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 22:16

Negação de Seguimento

01/04/2025, 22:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:53

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:23

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 09:20

Expedida/certificada

07/02/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:53

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/02/2024, 18:51

Recebimento

23/02/2024, 13:44

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2023, 16:08

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 11:24

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:49

Recurso extraordinário

02/08/2023, 20:30

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 03:10

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 12:15

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:05

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 07:37

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACIF - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FORQUILHINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016490-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:42

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:58

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 13:13

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACIF - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FORQUILHINHA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016490-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 801) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/05/2022, 15:27

Distribuição (sorteio)

26/05/2022, 17:38

80

•11/11/2022, 00:00