Apelação / Remessa Necessária 5013050-06.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
BRUSQUE ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
MARCIEL MALISESKI JUNIOR
OAB/SC 051454
·
CPF
081.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
KATELIN GONCALVES DE SOUZA
OAB/SC 041738
·
CPF
053.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA
OAB/SC 048566
·
CPF
038.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIEL MALISESKI JUNIOR
OAB/SC 051454
·
CPF
081.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
KATELIN GONCALVES DE SOUZA
OAB/SC 041738
·
CPF
053.***.***-08
Mostrar
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
MARCIEL MALISESKI JUNIOR
OAB/SC 051454
·
CPF
081.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
KATELIN GONCALVES DE SOUZA
OAB/SC 041738
·
CPF
053.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA
OAB/SC 048566
·
CPF
038.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIEL MALISESKI JUNIOR
OAB/SC 051454
·
CPF
081.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/04/2024, 13:41
Trânsito em julgado
12/04/2024, 13:41
·
Representa: Réu
KATELIN GONCALVES DE SOUZA
OAB/SC 041738
·
CPF
053.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA
OAB/SC 048566
·
CPF
038.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 10:49
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 07:17
Confirmada
13/03/2024, 07:17
Expedida/certificada
12/03/2024, 16:22
Negação de Seguimento
11/03/2024, 21:42
Recebimento
05/03/2024, 11:55
Ato ordinatório
12/05/2023, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 17:51
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 16:16
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Baixa Definitiva
12/04/2024, 13:41
Trânsito em julgado
12/04/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 10:49
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 07:17
Confirmada
13/03/2024, 07:17
Expedida/certificada
12/03/2024, 16:22
Negação de Seguimento
11/03/2024, 21:42
Recebimento
05/03/2024, 11:55
Ato ordinatório
12/05/2023, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 17:51
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 10:05
Expedida/certificada
18/04/2023, 07:46
Expedida/certificada
18/04/2023, 07:46
Expedida/certificada
18/04/2023, 07:46
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 21:49
Recurso extraordinário
17/04/2023, 21:35
Conclusão (para decisão)
23/03/2023, 19:46
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 10:36
Confirmada
23/03/2023, 10:36
Expedida/certificada
22/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 12:45
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 17:07
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
19/02/2023, 19:37
Confirmada
19/02/2023, 19:37
Expedida/certificada
17/02/2023, 15:20
Expedida/certificada
17/02/2023, 15:20
Expedida/certificada
17/02/2023, 15:20
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 16:49
Sentença confirmada
15/02/2023, 16:14
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:04
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:33
Conclusão (para decisão)
19/12/2022, 16:02
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 11:27
Petição (Petição (outras))
18/12/2022, 15:47
Expedida/certificada
16/12/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 16:22
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:32
Confirmada
04/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 11:02
Confirmada
25/11/2022, 11:02
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 20:44
Expedida/certificada
24/11/2022, 15:42
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 09:55
Sentença desconstituída
23/11/2022, 18:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRUSQUE ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013050-06.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 794) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2022, 18:05
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 08:06
Petição (Petição (outras))
30/10/2022, 21:04
Confirmada
16/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2022, 17:35
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 17:08
Distribuição (sorteio)
05/10/2022, 11:50
Documentos
80
•
11/11/2022, 00:00