Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011439-46.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PACIFIC FACTORING LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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RAFAEL ORLANDI BARENO

OAB/RS 063490·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORLANDI BARENO

OAB/RS 063490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 08:40

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:29

Confirmada

24/06/2024, 10:29

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:37

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:09

Confirmada

04/06/2024, 10:09

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:21

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:21

Paga

28/05/2024, 08:09

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:52

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 08:40

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:29

Confirmada

24/06/2024, 10:29

Documentos

•22/03/2023, 00:00

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Expedida/certificada

17/06/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:37

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:09

Confirmada

04/06/2024, 10:09

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:21

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:21

Paga

28/05/2024, 08:09

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 19:38

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 00:13

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:50

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 19:04

Mudança de Parte

19/02/2024, 10:45

Mudança de Parte

19/02/2024, 10:45

Mudança de Classe Processual

19/02/2024, 10:44

Expedida/certificada

19/02/2024, 09:06

Mero expediente

19/02/2024, 09:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:55

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:45

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:38

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:38

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 15:35

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:33

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:33

Recebimento

17/01/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PACIFIC FACTORING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011439-46.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 678) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PACIFIC FACTORING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011439-46.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:05

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:10

Comunicação eletrônica

25/04/2022, 07:10

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:02

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:32

Confirmada

24/03/2022, 15:23

Comunicação eletrônica

24/03/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:02

Confirmada

23/03/2022, 16:02

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:45

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:45

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:45

Segurança

23/03/2022, 15:45

Comunicação eletrônica

17/03/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:10

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:41

Comunicação eletrônica

11/03/2022, 09:47

Comunicação eletrônica

09/03/2022, 15:30

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

03/03/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:14

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:11

Liminar

21/02/2022, 17:11

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 09:01

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:57

Comunicação eletrônica

11/02/2022, 14:10

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:06

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 18:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/12/2021, 14:38

80

•11/11/2022, 00:00