Procedimento Comum Cível 5009934-20.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AUSTEN FARMACÊUTICA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

TARCÍSIO DE MEDEIROS

OAB/SC 017563·CPF·Representa: Autor

TARCÍSIO DE MEDEIROS

OAB/SC 017563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:44

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:21

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:02

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:33

Confirmada

11/10/2023, 08:33

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:01

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:44

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:21

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:02

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:33

Confirmada

11/10/2023, 08:33

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:01

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:00

Recebimento

06/10/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AUSTEN FARMACÊUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009934-20.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 1014) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AUSTEN FARMACÊUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009934-20.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 805) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:20

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 12:57

Expedida/certificada

08/09/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 19:27

Expedida/certificada

05/09/2022, 12:56

Expedida/certificada

05/09/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:00

Comunicação eletrônica

01/08/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:30

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

15/07/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:35

Confirmada

14/07/2022, 16:35

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:31

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:31

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:10

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 18:43

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 10:29

Confirmada

18/05/2022, 10:29

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:48

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 16:30

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 17:57

Expedida/certificada

06/04/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:07

Comunicação eletrônica

09/03/2022, 09:23

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

23/02/2022, 10:36

Expedida/Certificada

23/02/2022, 10:36

Mero expediente

22/02/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 17:41

Comunicação eletrônica

11/02/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:43

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 08:09

Expedida/certificada

16/12/2021, 16:32

Antecipação de tutela

16/12/2021, 15:50

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 12:10

Distribuição (sorteio)

15/12/2021, 19:53

80

•11/11/2022, 00:00