Execução Fiscal 5012735-93.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN

CPF

Reu

HOFFWAY TRANSPORTE LTDA

Reu

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ROMANO FRANCISCATO HOFFMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:36

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:48

Confirmada

24/01/2025, 12:48

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2025, 16:03

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 07:51

Documento (Certidão)

11/01/2025, 08:27

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 14:35

Confirmada

10/01/2025, 14:35

Expedida/certificada

09/01/2025, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2025, 14:54

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:54

Depósito de Bens/Dinheiro

24/12/2024, 10:22

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:36

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:48

Confirmada

24/01/2025, 12:48

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2025, 16:03

Documentos

•26/04/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 07:51

Documento (Certidão)

11/01/2025, 08:27

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 14:35

Confirmada

10/01/2025, 14:35

Expedida/certificada

09/01/2025, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2025, 14:54

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:54

Depósito de Bens/Dinheiro

24/12/2024, 10:22

Depósito de Bens/Dinheiro

24/12/2024, 10:22

Depósito de Bens/Dinheiro

24/12/2024, 10:22

Depósito de Bens/Dinheiro

24/12/2024, 10:22

Depósito de Bens/Dinheiro

24/12/2024, 10:22

Documento (Certidão)

19/12/2024, 17:20

Outras Decisões

19/12/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:21

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:03

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:08

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:49

Documento (Mandado)

18/10/2024, 18:02

Mandado

07/10/2024, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:02

Por decisão judicial

12/08/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:02

Documento (Edital)

02/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

28/06/2024, 15:04

Documento (Carta)

27/06/2024, 21:00

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HOFFWAY TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN EXECUTADO: ROMANO FRANCISCATO HOFFMANN EDITAL Nº 710019821901 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) HOFFWAY TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.212.882/0001-02, ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN, CPF: 414.397.750-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC), a contar da expiração do prazo acima, acerca do bloqueio efetivado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), nos valores de R$ 1.037,72 (em contas bancárias ou aplicações financeiras de titularidade de Romano F. Hoffmann) e de R$ 1.973,73 (em contas bancárias ou aplicações financeiras de titularidade de Adirlei W. S. Hoffmann), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 24/04/2024. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012735-93.2022.4.04.7102/RS

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:33

Expedição de documento (Carta)

24/04/2024, 19:18

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 11:24

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:06

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:16

Documento (Edital)

15/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

08/03/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HOFFWAY TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN EXECUTADO: ROMANO FRANCISCATO HOFFMANN EDITAL Nº 710018935595 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN, CPF: 414.397.750-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, o débito constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.021339/22-66, no valor de R$ 1.746,16 (posição em 10/2022), ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5012735-93.2022.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/11/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012735-93.2022.4.04.7102/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:50

Outras Decisões

09/11/2023, 22:38

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 11:38

Documento (Carta)

09/10/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

25/08/2023, 19:23

Documento (Certidão)

25/08/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:32

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:49

Documento (Mandado)

01/08/2023, 22:16

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:01

Documento (Mandado)

19/07/2023, 15:11

Mandado

12/06/2023, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2023, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 19:23

Expedida/certificada

05/06/2023, 12:11

Documento (Carta)

02/06/2023, 21:00

Documento (Carta)

02/06/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/04/2023, 20:25

Expedição de documento (Carta)

04/04/2023, 20:25

Outras Decisões

03/04/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:53

Confirmada

23/02/2023, 12:53

Expedida/certificada

17/02/2023, 18:09

Documento (Edital)

08/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HOFFWAY TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 710016619817 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) HOFFWAY TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.212.882/0001-02, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5012735-93.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.021339/22-66, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 10/11/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012735-93.2022.4.04.7102/RS

14/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 15:27

Outras Decisões

27/10/2022, 15:16

Documento (Certidão)

26/10/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 10:53

Distribuição (dependência)

15/10/2022, 00:42

•22/01/2024, 00:00

•14/11/2022, 00:00