Execução da Pena 5000136-10.2017.4.04.7002 - TRF4

Execução da Pena 5000136-10.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR - Rua Edmundo de Barros, 1989 - Maracanã - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.852-170 - Fone: (W)45 3521-3638 - E-mail: prfoz04@ jfpr.jus.br PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJPR - SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU Processo nº. 5000136-10.2017.4.04.7002 Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima a defesa para que comprove o pagamento das 4 (quatro) parcelas em atraso referentes à Prestação Pecuniária e Multa Substitutiva, cada uma no valor de R$ 569,19. Foz do Iguaçu, 15 de fevereiro de 2024. Adriana de Araújo Analista Judiciário

16/02/2024, 00:00

Remessa

18/08/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:46

Depósito de Bens/Dinheiro

09/08/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:12

Depósito de Bens/Dinheiro

14/07/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:34

Expedida/certificada

30/06/2023, 13:28

Depósito de Bens/Dinheiro

21/06/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 09:10

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: GUSTAVO RAUL PERALTA RIVEROS EDITAL Nº 700013184949 PRAZO: 20 DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal nº 5000136-10.2017.4.04.7002, em que figura como exequente o Ministério Público Federal e como parte executada GUSTAVO RAUL PERALTA RIVEROS, paraguaio, filho de Blanca Eve Riveros de Peralta e de Edgardo Dario Peralta, nascido(a) em 28/11/1979, natural de Coronel Oviedo/Paraguai, documento de identificação nº 2523042/Paraguai. Como não foi possível intimar a parte executada pessoalmente, fica ela, por este, INTIMADA: Para, no prazo de 10 dias, promover o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 297,951, e da pena de multa, no valor de R$ 19.950,302, devendo apresentar os comprovantes neste Juízo. A parte executada deve ficar ciente de que, não havendo recolhimento da multa e das custas processuais no prazo consignado, será extraída certidão da sentença (art. 360 da Consolidação Normativa do TRF4), para cobrança pelo Ministério Público Federal e/ou posterior encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este Edital, o qual será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 1. Pagamento por meio de GRU a ser extraída diretamente dos autos eletrônicos em epígrafe. 2. Pagamento por meio de GRU a ser impressa pela parte executada no site www.tesouro.fazenda.gov.br ► Acesso Rápido (Guia de Recolhimento da União - GRU) ► Botão Impressão de GRU ► Código da Unidade Gestora (UG): 200333 / Gestão: 00001 - Tesouro Nacional / Nome da Unidade: DEPEN - Diretoria Executiva / Código de Recolhimento: 14600-5 - Funpen-Multa Dec.Sentença Penal Condenatória ► Avançar ► Preencher: Número de Referência 50001361020174047002 / CNPJ ou CPF do Contribuinte / Nome do Contribuinte / Valor Principal / Valor Total). Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5000136-10.2017.4.04.7002/PR

14/11/2022, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

Remessa

Petição (Petição (outras))

Depósito de Bens/Dinheiro

Petição (Petição (outras))

Depósito de Bens/Dinheiro

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Depósito de Bens/Dinheiro

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(173)

legal