Execução Fiscal 5002720-05.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROBERTO R. MACIEL MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/03/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:27

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 07:53

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 10:32

Outras Decisões

09/03/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:27

Confirmada

03/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 08:34

Expedida/certificada

21/02/2023, 22:29

Todas as movimentações(27)

Execução frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/03/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:27

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documentos

•14/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 07:53

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 10:32

Outras Decisões

09/03/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:27

Confirmada

03/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 08:34

Expedida/certificada

21/02/2023, 22:29

Documento (Edital)

08/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/02/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO R. MACIEL MARTINS EDITAL Nº 710015842208 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50027200520224047122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ROBERTO R. MACIEL MARTINS, CNPJ/CPF 03440517000190, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 163565929 e 172956242, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 330.765,87 (trezentos e trinta mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 04/11/22. Eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002720-05.2022.4.04.7122/RS

14/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/11/2022, 15:13

Ato ordinatório

10/11/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 15:29

Documento (Certidão)

27/06/2022, 17:21

Outras Decisões

13/06/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 13:22

Distribuição (dependência)

18/04/2022, 21:36