Apelação / Remessa Necessária 5015868-85.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5015868-85.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 19:01

Trânsito em julgado

19/12/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 15:53

Confirmada

17/12/2022, 15:53

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:20

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INCERJAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015868-85.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 1088) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: INCERJAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015868-85.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00000183119858160097/PR) RELATOR: EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

14/11/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/11/2022, 17:20

Documentos

•21/11/2022, 00:00