Execução Fiscal 5004516-82.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JCI COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 17:56

Petição

23/09/2025, 22:48

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Petição

25/08/2025, 10:52

Expedida/certificada

22/08/2025, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/08/2025, 19:00

Outras Decisões

22/08/2025, 15:12

Petição

28/07/2025, 17:41

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Petição

27/06/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:34

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:33

Documento (Certidão)

26/06/2025, 08:56

Petição

25/06/2025, 13:16

Confirmada

25/06/2025, 13:16

Todas as movimentações(119)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 17:56

Petição

23/09/2025, 22:48

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Petição

25/08/2025, 10:52

Expedida/certificada

22/08/2025, 19:00

Documentos

•14/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/08/2025, 19:00

Outras Decisões

22/08/2025, 15:12

Petição

28/07/2025, 17:41

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Petição

27/06/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:34

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:33

Documento (Certidão)

26/06/2025, 08:56

Petição

25/06/2025, 13:16

Confirmada

25/06/2025, 13:16

Expedida/certificada

23/06/2025, 17:20

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:19

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:17

Petição

05/06/2025, 00:48

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:56

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição

09/04/2025, 09:24

Expedida/certificada

08/04/2025, 17:19

Mero expediente

08/04/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 16:09

Petição

23/10/2024, 12:15

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição

14/10/2024, 09:20

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:04

Comunicação eletrônica

03/09/2024, 20:00

Por decisão judicial

13/08/2024, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:04

Por decisão judicial

17/07/2024, 14:50

Petição

21/06/2024, 22:43

Confirmada

21/06/2024, 22:43

Petição

12/06/2024, 07:46

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:55

Documento (Certidão)

11/06/2024, 14:54

Comunicação eletrônica

03/06/2024, 15:57

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:33

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:44

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 11:52

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:07

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2024, 10:27

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2024, 10:27

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:04

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 12:00

Petição

27/02/2024, 21:10

Petição

26/02/2024, 09:21

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:49

Petição

22/02/2024, 17:49

Mero expediente

15/02/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 18:21

Comunicação eletrônica

14/02/2024, 14:16

Petição

14/02/2024, 12:24

Petição

14/02/2024, 12:10

Mero expediente

09/02/2024, 15:28

Petição

09/02/2024, 14:12

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:23

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:23

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 16:44

Petição

06/02/2024, 16:39

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:48

Mero expediente

05/02/2024, 16:48

Documento (Certidão)

05/02/2024, 16:28

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição

02/02/2024, 11:01

Petição

26/01/2024, 07:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:04

Ato ordinatório

25/01/2024, 16:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 13:52

Petição

24/01/2024, 14:38

Petição

24/01/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:06

Comunicação eletrônica

04/12/2023, 17:39

Petição

29/11/2023, 08:27

Comunicação eletrônica

28/11/2023, 22:10

Confirmada

28/11/2023, 22:09

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 18:37

Mero expediente

28/11/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 15:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2023, 21:00

Petição

15/05/2023, 20:23

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição

03/05/2023, 08:15

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2023, 12:53

Petição

05/04/2023, 09:58

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição

27/03/2023, 10:03

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:46

Documento (Certidão)

24/03/2023, 15:46

Documento (Certidão)

28/02/2023, 15:21

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:01

Documento (Edital)

09/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/02/2023, 03:00

Intimação

14/11/2022, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JCI COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 710016629972 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5004516-82.2022.4.04.7105, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JCI COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) JCI COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 184402684322. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 10/11/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004516-82.2022.4.04.7105/RS

14/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2022, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 18:21

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 13:54

Documento (Carta)

28/09/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

14/09/2022, 14:41

Mero expediente

13/09/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:17

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/09/2022, 21:10

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 21:10