Execução Fiscal 5001493-59.2021.4.04.7107 - TRF4

Execução Fiscal 5001493-59.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA EXECUTADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA EDITAL Nº 710018718676 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE ARNOLD FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50014935920214047107, que move DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ: 04892707000100 em face de TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ: 01568020001289 e TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ: 01568020000126, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 4.309,93, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade junto ao(s) banco(s) BCO BRADESCO, por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida R$ 5.453,60 até 10/02/2021. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 17/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001493-59.2021.4.04.7107/RS EDITAL Nº 710018718676 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE ARNOLD FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50014935920214047107, que move DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ: 04892707000100 em face de TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ: 01568020001289 e TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ: 01568020000126, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 4.309,93, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade junto ao(s) banco(s) BCO BRADESCO, por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida R$ 5.453,60 até 10/02/2021. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 17/10/2023.

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA EXECUTADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA EDITAL Nº 710016634658 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Dr. JOSÉ RICARDO PEREIRA FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50014935920214047107, que move DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ 04892707000100 em face de TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ 01568020001289 e TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ 01568020000126, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ 01568020000126 fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$1.838,41 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), sendo que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto ao(s) banco(s) Bradesco, por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida 5.453,60 até 10/02/2021. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Marcelo Olivera de Souza, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 11/11/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001493-59.2021.4.04.7107/RS EDITAL Nº 710016634658 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Dr. JOSÉ RICARDO PEREIRA FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50014935920214047107, que move DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ 04892707000100 em face de TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ 01568020001289 e TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ 01568020000126, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ 01568020000126 fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$1.838,41 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), sendo que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto ao(s) banco(s) Bradesco, por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida 5.453,60 até 10/02/2021. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Marcelo Olivera de Souza, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 11/11/2022.

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA EXECUTADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA EDITAL Nº 710014238727 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (CNPJ n.º 04892707000100) em face de: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ: 01.568.020/0012-89 e TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ: 01.568.020/0001-26. EXECUÇÃO FISCAL nº 5001493-59.2021.4.04.7107, VALOR: R$ 5.453,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). Estando em lugar incerto e não sabido, ficam TRANSPORTES CARINHOSO LTDA (CNPJ n.º 01568020001289) e TRANSPORTES CARINHOSO LTDA (CNPJ n.º 01.568.020/0001-26) CITADO(S), para, em 05 (cinco) dias, pagarem o valor integral do débito ou indicarem bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 18/11/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001493-59.2021.4.04.7107/RS EDITAL Nº 710014238727 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (CNPJ n.º 04892707000100) em face de: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ: 01.568.020/0012-89 e TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, CNPJ: 01.568.020/0001-26. EXECUÇÃO FISCAL nº 5001493-59.2021.4.04.7107, VALOR: R$ 5.453,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). Estando em lugar incerto e não sabido, ficam TRANSPORTES CARINHOSO LTDA (CNPJ n.º 01568020001289) e TRANSPORTES CARINHOSO LTDA (CNPJ n.º 01.568.020/0001-26) CITADO(S), para, em 05 (cinco) dias, pagarem o valor integral do débito ou indicarem bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 18/11/2021.

24/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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