Petição Cível 5000304-62.2021.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santiago

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALCEU ESCOBAR RAMIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA SILVA GARCIA

OAB/RS 066684·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA SILVA GARCIA

OAB/RS 066684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:21

Trânsito em julgado

16/02/2024, 11:21

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:59

Confirmada

19/12/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 07:41

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:40

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:40

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:40

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 18:45

Não-Provimento

18/12/2023, 18:44

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:52

Confirmada

30/11/2023, 14:52

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:21

Trânsito em julgado

16/02/2024, 11:21

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:59

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Confirmada

19/12/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 07:41

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:40

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:40

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:40

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 18:45

Não-Provimento

18/12/2023, 18:44

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:52

Confirmada

30/11/2023, 14:52

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 13:59

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCEU ESCOBAR RAMIRES (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA GARCIA (OAB RS066684) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000304-62.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

16/11/2022, 00:00