Apelação Cível 5015912-07.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LIVINO DAL CERO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:44

Trânsito em julgado

07/08/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 13:58

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:33

Recurso Especial

01/08/2023, 02:25

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:28

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:57

Confirmada

13/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:56

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:44

Trânsito em julgado

07/08/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 13:58

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:33

Recurso Especial

01/08/2023, 02:25

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:28

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:57

Confirmada

13/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:32

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:10

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 20:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIVINO DAL CERO ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB RS062492) ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015912-07.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 14:41

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:41

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:33

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:33

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:32

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:15

Sentença confirmada em parte

24/02/2023, 18:28

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIVINO DAL CERO ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB RS062492) ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015912-07.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LIVINO DAL CERO ADVOGADO: Rafael Plentz Gonçalves APELANTE: LIVINO DAL CERO ADVOGADO: Mauricio Ferron APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015912-07.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002196020188210090/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

16/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2022, 13:19

Distribuição (sorteio)

14/11/2022, 13:19

80

•06/02/2023, 00:00

•16/11/2022, 00:00