Apelação / Remessa Necessária 5009132-61.2021.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5009132-61.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 13:48

Trânsito em julgado

22/02/2023, 13:48

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 12:24

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:21

Confirmada

14/12/2022, 15:21

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:13

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:13

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:48

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 17:48

Sentença confirmada em parte

07/12/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PRODUSERV SERVICOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB SC020129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009132-61.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PRODUSERV SERVICOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB SC020129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009132-61.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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