Agravo de Instrumento 5052350-90.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LUIZ JOAO TEIXEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/08/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:02

Não conhecido o recurso

29/07/2022, 15:03

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

26/07/2022, 14:15

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:15

09/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/08/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:02

Não conhecido o recurso

29/07/2022, 15:03

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

26/07/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/06/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 23:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:45

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/04/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/04/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

26/04/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/03/2022, 10:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2022, 17:08

Juntada de Petição

07/03/2022, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 09:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ JOAO TEIXEIRA ADVOGADO: SERGIO NUNES DO NASCIMENTO (OAB SC018551) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIONOR NILSON HORACIO ADVOGADO: ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR INTERESSADO: CNH TRANSPORTES LTDA. ME ADVOGADO: ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR INTERESSADO: RUI LUIZ DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5052350-90.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 260

22/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/02/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/02/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

15/02/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/01/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/01/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:26

Não Concedida a Medida Liminar

07/01/2022, 14:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50019601720124047216/TRF4

14/12/2021, 22:40

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 10:16

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 14:26