Cumprimento de sentença 5005808-22.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 230.537,65

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

BRUNO QUARESMA NOGUEIRA

CPF

Autor

GRAZIANA OLIVEIRA NUNES

CPF

Autor

REJANE RONCAGLIO

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES ANADEB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO QUARESMA NOGUEIRA

OAB/RS 102734·CPF·Representa: Autor

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Réu

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/DF 047067·CPF·Representa: Réu

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

CPF·Representa: Réu

EVERTON JULIANO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

19/12/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

13/12/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

20/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 190

28/10/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/10/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 190

27/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

24/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/10/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 183

02/10/2025, 02:33

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

19/12/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

13/12/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 10:25

20/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 190

28/10/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/10/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 190

27/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

24/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/10/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 183

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 183

01/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

26/09/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

26/09/2025, 13:08

Juntada de Petição

26/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

25/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 173

12/09/2025, 14:02

Juntada de Petição

12/09/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

04/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169

27/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169

26/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5093578-92.2025.4.04.9445/TRF (BRUNO QUARESMA NOGUEIRA)

25/08/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

09/08/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

08/08/2025, 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710019553 processada no TRF4 com o no. 50935789220254049445/TRF (BRUNO QUARESMA NOGUEIRA)

01/08/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

01/08/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

31/07/2025, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

31/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

30/07/2025, 19:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710019553

30/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/07/2025, 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710019553

30/07/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/07/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

10/07/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/07/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

09/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 12:24

Decisão interlocutória

08/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

05/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 07:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

27/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

26/06/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

18/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

17/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

16/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2025, 13:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710019553

31/03/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

29/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/03/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/03/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2025, 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710019553

11/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2025, 17:19

Despacho

06/03/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

01/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

11/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2024, 18:43

Determinada a intimação

01/12/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - NORMAL

28/11/2024, 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES ANADEB - ARQUIVADO

28/11/2024, 18:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/09/2024, 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REJANE RONCAGLIO - ARQUIVADO

17/09/2024, 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRAZIANA OLIVEIRA NUNES - ARQUIVADO

17/09/2024, 15:16

Juntada de Petição

17/09/2024, 12:17

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:25

Transitado em Julgado

20/08/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

20/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:25

Despacho

17/07/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 17:59

Juntada de Petição

25/07/2023, 10:30

Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES ANADEB (MS024449 - LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS)

18/04/2023, 11:23

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:24

Juntada de Petição

23/02/2023, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/02/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:49

Juntada de Petição

09/10/2022, 15:40

Despacho

07/10/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 12:10

Determinada a intimação

01/09/2022, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - ARQUIVADO

10/08/2022, 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/06/2022, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2022, 16:14

Juntada de Petição

03/06/2022, 11:22

Baixa Definitiva

24/05/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/04/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50058082220194047101

12/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE RONCAGLIO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO QUARESMA NOGUEIRA (OAB RS102734) APELANTE: GRAZIANA OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO QUARESMA NOGUEIRA (OAB RS102734) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005808-22.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/08/2021, 16:18

Juntada de Petição

30/07/2021, 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

13/08/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/08/2020, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/07/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/07/2020, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

12/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/06/2020, 01:55

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

02/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 14:23

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/05/2020, 14:20

Juntada de Petição

11/05/2020, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 19:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/04/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 19:20

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/02/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

17/02/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/02/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/12/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2019, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/11/2019, 16:52

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RS066206 - TISSIANE RODRIGUES ACOSTA)

05/11/2019, 16:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

14/10/2019, 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/10/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/10/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2019, 14:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/09/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2019, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/09/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/09/2019, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 22:54

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•07/02/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:49

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:23

SENTENÇA

•02/06/2020, 14:23

SENTENÇA

•15/04/2020, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 19:41

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•18/07/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 10:25

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•07/02/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:49

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:23

SENTENÇA

•02/06/2020, 14:23

SENTENÇA

•15/04/2020, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 19:41

OUTROS

•02/09/2019, 22:54