Agravo de Instrumento 5009230-94.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 022076·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR 020738·CPF·Representa: Autor

CARMEM ELISA HESSEL

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2022, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2022, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:39

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/07/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2022, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

22/06/2022, 14:02

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

19/09/2022, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 18:14

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 17:43

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2022, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:39

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/07/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2022, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

22/06/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/06/2022, 01:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

01/06/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/05/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

18/05/2022, 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/05/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00:00</b>

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5009230-94.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 422

05/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

28/04/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/04/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2022, 06:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/04/2022 12:19:59)

11/04/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/03/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 20:28

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

10/03/2022, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/03/2022, 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2022, 17:11

Juntada de Petição

07/03/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 09:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5009230-94.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 239

22/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/01/2022, 12:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB41

23/04/2021, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/03/2021, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

16/03/2021, 12:17

Não Concedida a tutela provisória

16/03/2021, 12:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.

05/03/2021, 17:19

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:12

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 12:17