Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056958-55.2013.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056958-55.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CLECI FERNANDES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: DARCI ROSA (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: DORVALINO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: MARIA ELENIR NEVES COROAIA (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: NEIVA SALETE FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: SELVINO MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: SERGIO SCHNARNDORF (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056958-55.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CLECI FERNANDES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: DARCI ROSA (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: DORVALINO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: MARIA ELENIR NEVES COROAIA (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: NEIVA SALETE FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: SELVINO MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: SERGIO SCHNARNDORF (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056958-55.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 265

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 258

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258

Todas as movimentações(274)