Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000353-34.2020.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELIZABETH CANABARRO MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO

OAB/RS 022796·CPF·Representa: Autor

PAMELA MELO MORAES

OAB/RS 110199·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO

OAB/RS 022796·CPF·Representa: Réu

PAMELA MELO MORAES

OAB/RS 110199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:14

Expedida/certificada

11/07/2024, 04:38

Expedida/certificada

11/07/2024, 04:38

Ato ordinatório

11/07/2024, 04:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:09

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:30

Documento (Certidão)

27/06/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:28

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:35

Ato ordinatório

24/06/2024, 11:35

Paga

24/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 10:02

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:14

Expedida/certificada

11/07/2024, 04:38

Expedida/certificada

11/07/2024, 04:38

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2024, 04:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:09

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:30

Documento (Certidão)

27/06/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:28

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:35

Ato ordinatório

24/06/2024, 11:35

Paga

24/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 10:02

Expedida/certificada

23/05/2024, 04:21

Expedida/certificada

23/05/2024, 04:21

Por decisão judicial

23/05/2024, 04:21

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:51

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:51

Documento (Certidão)

21/05/2024, 17:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:39

Ato ordinatório

18/04/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:26

Expedida/certificada

13/04/2024, 04:18

Ato ordinatório

13/04/2024, 04:18

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:15

Expedida/certificada

27/02/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 06:47

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:58

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:26

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:56

Confirmada

11/09/2023, 10:56

Expedida/certificada

06/09/2023, 12:36

Expedida/certificada

06/09/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:34

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 00:30

Expedida/certificada

25/08/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:40

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 07:54

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETH CANABARRO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000353-34.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 376) RELATOR: Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETH CANABARRO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000353-34.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETH CANABARRO MELLO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796) ADVOGADO: PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000353-34.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:44

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 18:14

Expedida/certificada

22/09/2022, 13:00

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 19:25

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 09:28

Expedida/certificada

12/08/2022, 15:47

Expedida/certificada

12/08/2022, 15:46

Procedência

10/08/2022, 18:22

Conclusão (para julgamento)

10/11/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 22:06

Expedida/certificada

05/11/2021, 21:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:54

Expedida/certificada

17/10/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 23:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 17:03

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 21:08

Mero expediente

06/09/2021, 21:08

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 15:30

Retificação de movimento

22/04/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:29

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 19:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 18:56

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:40

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 15:12

Expedida/certificada

23/06/2020, 13:22

Mero expediente

23/06/2020, 13:22

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 18:33

Distribuição (sorteio)

28/05/2020, 10:55

80

•23/02/2023, 00:00

•16/11/2022, 00:00