Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041659-57.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLEOMILDE RODRIGUES DE VARGAS

CPF

Autor

FLAVIO LUIS VARGAS

CPF

Autor

MARIA ALICE VARGAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIO LUIZ DE VARGAS

Autor

NILZA TEREZINHA DE VARGAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRIGIDA HOMEM DE MELLO

OAB/RS 057080·CPF·Representa: Autor

DEBORA VARGAS DO AMARAL

OAB/RS 105751·CPF·Representa: Autor

BRIGIDA HOMEM DE MELLO

OAB/RS 057080·CPF·Representa: Réu

DEBORA VARGAS DO AMARAL

OAB/RS 105751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLEOMILDE RODRIGUES DE VARGAS

CPF

Autor

FLAVIO LUIS VARGAS

CPF

Autor

MARIA ALICE VARGAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIO LUIZ DE VARGAS

Autor

NILZA TEREZINHA DE VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:57

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Ato ordinatório

30/08/2023, 13:55

Paga

22/08/2023, 12:39

Paga

22/08/2023, 12:39

Paga

22/08/2023, 12:39

Enviada ao Tribunal

20/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/07/2023, 17:12

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:05

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:57

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Ato ordinatório

30/08/2023, 13:55

Paga

22/08/2023, 12:39

Paga

22/08/2023, 12:39

Paga

22/08/2023, 12:39

Enviada ao Tribunal

20/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/07/2023, 17:12

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:01

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:27

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 17:02

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:47

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:54

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:11

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:11

Outras Decisões

18/05/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:13

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:57

Outras Decisões

08/05/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 05:21

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:02

Outras Decisões

28/02/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 15:19

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEOMILDE RODRIGUES DE VARGAS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA VARGAS DO AMARAL (OAB RS105751) ADVOGADO: BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB RS057080) RECORRENTE: FLAVIO LUIS VARGAS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB RS057080) RECORRENTE: MARIO LUIZ DE VARGAS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB RS057080) RECORRENTE: MARIA ALICE VARGAS DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB RS057080) RECORRENTE: NILZA TEREZINHA DE VARGAS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB RS057080) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GERALDO AUGUSTO CAMARGO RANGEL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5041659-57.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 06:19

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 20:19

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 18:13

Expedida/certificada

05/09/2022, 14:38

Procedência em Parte

05/09/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:00

Confirmada

24/06/2022, 14:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 13:13

Julgamento em Diligência

17/06/2022, 18:50

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:31

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 15:38

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 22:58

Mero expediente

11/05/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 09:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2022, 18:27

Documento (Certidão)

22/04/2022, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 16:00

Mero expediente

18/04/2022, 20:27

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 14:21

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

23/02/2022, 16:22

Documento (Certidão)

23/02/2022, 16:02

Documento (Certidão)

23/02/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 06:58

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 06:58

Expedida/certificada

11/02/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 11:32

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Documento (Certidão)

14/12/2021, 20:11

Expedida/certificada

14/12/2021, 20:03

Expedida/certificada

14/12/2021, 20:03

Ato ordinatório

14/12/2021, 20:02

Expedida/certificada

14/12/2021, 19:28

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 19:07

Expedida/certificada

13/12/2021, 12:46

Mero expediente

10/12/2021, 19:12

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 12:25

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:05

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 13:45

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 09:40

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 00:44

Ato ordinatório

23/09/2021, 00:43

Ato ordinatório

14/09/2021, 10:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2021, 11:36

Ato ordinatório

13/09/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 21:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 21:52

Confirmada

08/09/2021, 21:52

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 09:44

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 11:27

Ato ordinatório

09/08/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 19:00

Expedida/certificada

18/06/2021, 18:58

Ato ordinatório

18/06/2021, 18:49

Distribuição (sorteio)

16/06/2021, 19:49