Procedimento Comum Cível 5010789-17.2021.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010789-17.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERMOTÉCNICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO CAETANO (OAB RS055800) APELANTE: TERMOTÉCNICA LTDA. - FILIAL PIRABEIRABA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO CAETANO (OAB RS055800) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010789-17.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERMOTÉCNICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO CAETANO (OAB RS055800) APELANTE: TERMOTÉCNICA LTDA. - FILIAL PIRABEIRABA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO CAETANO (OAB RS055800) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010789-17.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

14/02/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/02/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/02/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/02/2022, 14:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 267,31 em 26/1/2022 Número de referência: 891748

29/01/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/01/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/01/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 17:22

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 19:08

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 267,31 em 26/1/2022 Número de referência: 891748

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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