Recurso Inominado Cível 5002825-06.2022.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

ALVARO FANTIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CAPITANIO

OAB/RS 061959·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAPITANIO

OAB/RS 061959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:58

Trânsito em julgado

27/05/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:50

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:24

Outras Decisões

23/05/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 10:11

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:22

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:31

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:45

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:29

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:58

Trânsito em julgado

27/05/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:50

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:24

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Outras Decisões

23/05/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 10:11

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:22

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:31

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:45

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:29

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 02:52

Expedida/certificada

31/10/2023, 02:52

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 11:51

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 22:22

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:16

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 14:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:37

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:55

Documento (Acórdão)

23/02/2023, 17:14

Sentença confirmada

23/02/2023, 14:28

Documento (Certidão)

03/02/2023, 15:36

Expedida/Certificada

01/02/2023, 12:24

Retirada de pauta

12/12/2022, 14:06

Expedida/Certificada

21/11/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVARO FANTIN (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002825-06.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 15:59

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 13:05