Procedimento Comum Cível 5004604-44.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 72.971,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA SERGIO MURAD

CPF

Reu

ALEXANDRE VON JANKE MURAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CARDOSO DE SA

OAB/SC 061333·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LEANDRO CARDOSO DE SA

OAB/SC 061333·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

MARCOS GRUTZMACHER

OAB/SC 006541·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR FREDERICO PENA

OAB/SC 030176·CPF·Representa: Réu

JAMES ANDREI ZUCCO

OAB/SC 010134·CPF·Representa: Réu

JANAYNA DEEKE GRUTZMACHER

OAB/SC 030237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

12/04/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

12/04/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 229

12/04/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

12/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

12/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

12/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

12/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

03/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

03/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222

08/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(241)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

12/04/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

12/04/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 229

12/04/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 21:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 17:40

12/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

12/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

12/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

12/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

03/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

03/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

28/02/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

28/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 216

23/02/2024, 14:18

Juntada de Petição

21/02/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:40

Decisão interlocutória

22/01/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 210

18/12/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

21/11/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202

10/10/2023, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

21/09/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 194

31/08/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

31/08/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

31/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/08/2023, 16:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50046044420184047208

24/08/2023, 16:21

Juntada de Petição

02/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LEANDRO CARDOSO DE SA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOAO BATISTA SERGIO MURAD (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: JANAYNA DEEKE GRUTZMACHER (OAB SC030237) ADVOGADO: MARCOS GRUTZMACHER (OAB SC006541) ADVOGADO: JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) APELADO: ALEXANDRE VON JANKE MURAD (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: JANAYNA DEEKE GRUTZMACHER (OAB SC030237) ADVOGADO: MARCOS GRUTZMACHER (OAB SC006541) ADVOGADO: JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004604-44.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOAO BATISTA SERGIO MURAD (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: JANAYNA DEEKE GRUTZMACHER (OAB SC030237) ADVOGADO: MARCOS GRUTZMACHER (OAB SC006541) ADVOGADO: JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) APELADO: ALEXANDRE VON JANKE MURAD (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: JANAYNA DEEKE GRUTZMACHER (OAB SC030237) ADVOGADO: MARCOS GRUTZMACHER (OAB SC006541) ADVOGADO: JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004604-44.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

24/09/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

14/09/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/08/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/08/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182

17/08/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/07/2021, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/07/2021, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/07/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/07/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 169

22/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/07/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/07/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/07/2021, 11:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 419,29 em 1/7/2021 Número de referência: 822912

06/07/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/06/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/06/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158

11/06/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 17:43

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/04/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

12/04/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

08/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/04/2021, 15:30

Juntada de Petição

05/04/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:37

Juntada de Petição

27/03/2021, 23:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

26/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/02/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência

29/01/2021, 16:06

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/11/2020, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2020, 19:30

Expedição de ofício

09/11/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/09/2020, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/07/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

28/07/2020, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/06/2020, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

22/05/2020, 01:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/05/2020, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

17/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

13/02/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/02/2020 até 06/02/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 141/2020, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí.

06/02/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

04/02/2020, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99

04/02/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/01/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

28/01/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/01/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

27/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/01/2020, 17:20

Expedição de ofício

27/01/2020, 16:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Expedição de ofício - 27/01/2020 16:34:14)

27/01/2020, 16:35

Juntada de certidão

24/01/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/12/2019, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

06/12/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

23/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/11/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/10/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

18/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

09/10/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/10/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/10/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

01/10/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

20/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

19/09/2019, 13:14

Juntada de Petição

17/09/2019, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/09/2019, 16:49

Juntada de Petição

09/09/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

29/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

19/08/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

19/08/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/08/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/08/2019, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 13:35

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 31/07/2019 15:30. Refer. Evento 52

01/08/2019, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/06/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/06/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

17/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/06/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/06/2019, 16:32

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências - 31/07/2019 15:30

07/06/2019, 16:47

Despacho/Decisão - de Expediente

07/06/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/06/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/06/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/06/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/06/2019, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/04/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

14/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2019, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2019, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 16:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/02/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/12/2018, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

17/10/2018, 01:04

Juntada de Petição

16/10/2018, 16:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

24/09/2018, 21:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2018, 14:08

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2018, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2018, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

02/08/2018, 01:02

Juntada de Petição

31/07/2018, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/07/2018, 15:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 12/07/2018 até 12/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 948, de 11 de julho de 2018.

11/07/2018, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2018, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2018, 17:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

29/06/2018, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2018, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/06/2018, 15:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 239,86 em 20/06/2018

23/06/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/06/2018, 18:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2018, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2018, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/06/2018, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/06/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 16:36

Ato Ordinatório

21/06/2018, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2018, 16:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 125,00 em 21/05/2018

24/05/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/05/2018, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2018, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2018, 18:22

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:26

SENTENÇA

•07/06/2021, 17:34

DESPACHO

•18/02/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 16:06

DESPACHO

•30/09/2020, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 17:40

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 21:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:26

SENTENÇA

•07/06/2021, 17:34

DESPACHO

•18/02/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 16:06

DESPACHO

•30/09/2020, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2018, 18:27