Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004936-78.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO RICARDO HOMEM

Reu

Advogados / Representantes

JANETE LOPES BERTOL

OAB/RS 116084·CPF·Representa: Autor

JANETE LOPES BERTOL

OAB/RS 116084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2023, 10:04

Documento (Certidão)

13/09/2023, 13:12

Documento (Certidão)

13/09/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:25

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:24

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:07

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:07

Paga

22/08/2023, 12:41

Por decisão judicial

25/07/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

25/07/2023, 09:38

Documento (Certidão)

21/07/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:08

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

23/09/2023, 10:04

Documento (Certidão)

13/09/2023, 13:12

Documento (Certidão)

13/09/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:25

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:51

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:24

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:07

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:07

Paga

22/08/2023, 12:41

Por decisão judicial

25/07/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

25/07/2023, 09:38

Documento (Certidão)

21/07/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:50

Cálculo de Liquidação

13/07/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:22

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:05

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:05

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO RICARDO HOMEM (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE LOPES BERTOL (OAB RS116084) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004936-78.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO RICARDO HOMEM (AUTOR) ADVOGADO: JANETE LOPES BERTOL (OAB RS116084) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004936-78.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:29

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:05

Expedida/certificada

29/07/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:08

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 19:57

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 11:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:03

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

11/04/2022, 15:51

Expedida/certificada

11/04/2022, 15:51

Documento

08/04/2022, 08:17

Mero expediente

01/04/2022, 20:52

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:44

Expedida/certificada

31/03/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:33

Confirmada

31/03/2022, 08:33

Expedida/certificada

25/03/2022, 11:14

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 10:36

80

•16/11/2022, 00:00