Recurso Inominado Cível 5026037-11.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO ANTONIO FELBER

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 10:46

Trânsito em julgado

22/09/2023, 10:44

Trânsito em julgado

22/09/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:16

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:25

Expedida/certificada

01/09/2023, 21:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

01/09/2023, 21:10

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 07:57

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 10:46

Trânsito em julgado

22/09/2023, 10:44

Trânsito em julgado

22/09/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:16

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:25

Expedida/certificada

01/09/2023, 21:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

01/09/2023, 21:10

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 07:57

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 11:40

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:53

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

13/06/2023, 17:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PEDRO ANTONIO FELBER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026037-11.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 754) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 11:16

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:51

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:52

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:39

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:39

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 18:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/04/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PEDRO ANTONIO FELBER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026037-11.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 752) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 12:32

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 17:03

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:29

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:56

Documento (Acórdão)

23/02/2023, 17:37

Sentença confirmada em parte

23/02/2023, 14:45

Documento (Certidão)

03/02/2023, 16:12

Expedida/Certificada

01/02/2023, 12:24

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 15:20

Pedido de Vista

12/12/2022, 15:19

Expedida/Certificada

21/11/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PEDRO ANTONIO FELBER (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026037-11.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2022, 13:37

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:03

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:20

Julgamento em Diligência

21/09/2022, 12:18

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 13:12

Distribuição (sorteio)

04/08/2022, 14:59

80

•03/04/2023, 00:00

•16/11/2022, 00:00