Procedimento Comum Cível 5001065-65.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ARGEL PALMA NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ABDALA

OAB/SC 013516·CPF·Representa: Autor

TAIANI MAFESSOLI

OAB/SC 046991·CPF·Representa: Autor

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR 022759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para RS081548 - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA)

08/05/2024, 14:39

Baixa Definitiva

05/02/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/01/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/12/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/12/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 02:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50010656520214047208

19/12/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 02:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

21/10/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/10/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/09/2022, 21:07

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para RS081548 - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA)

08/05/2024, 14:39

Baixa Definitiva

05/02/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/01/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 02:06

SENTENÇA

•17/08/2022, 22:46

26/12/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/12/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 02:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50010656520214047208

19/12/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 02:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

21/10/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/10/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/09/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/08/2022, 13:07

Julgado improcedente o pedido

17/08/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 22:46

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/05/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/04/2022, 10:54

Determinada a citação

28/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 17:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50010656520214047208

22/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEL PALMA NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TAIANI MAFESSOLI (OAB SC046991) ADVOGADO: paulo roberto abdala (OAB SC013516) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001065-65.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

15/12/2021, 15:13

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

26/11/2021, 09:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

15/07/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/06/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/06/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/05/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2021, 14:25

Alterado o assunto processual

21/05/2021, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38

18/05/2021, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/04/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/04/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/04/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 23:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2021 18:28:26)

14/04/2021, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 17:47

Decisão interlocutória

12/03/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/02/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/02/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 12:29

Decisão interlocutória

12/02/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 17:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCITA02F para SCITA02S) - processo: 50128382020154047208

10/02/2021, 17:20

Declarada incompetência

10/02/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 17:08

Juntada de Petição

09/02/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 17:41

Classe Processual alterada - DE: REVISIONAL DE ALUGUEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/02/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:27

SENTENÇA

•20/05/2021, 15:48

SENTENÇA

•15/04/2021, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 17:41