Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019196-68.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DENISIO FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Autor

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:13

Confirmada

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:48

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 20:15

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:34

Paga

24/09/2024, 11:53

Por decisão judicial

19/06/2023, 10:04

Enviada ao Tribunal

17/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

05/06/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:34

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:34

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:13

Confirmada

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:48

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 20:15

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:34

Paga

24/09/2024, 11:53

Por decisão judicial

19/06/2023, 10:04

Enviada ao Tribunal

17/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

05/06/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:34

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:16

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:34

Outras Decisões

23/05/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 18:54

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:48

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:46

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:46

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 17:45

Cálculo de Liquidação

03/05/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:15

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:19

Confirmada

26/04/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 20:01

Confirmada

24/04/2023, 20:01

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:08

Outras Decisões

19/04/2023, 09:07

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:04

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:02

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 20:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:33

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:13

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DENISIO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019196-68.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:35

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:15

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 17:30

Procedência em Parte

04/08/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:03

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 22:56

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:48

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:28

Expedida/certificada

07/04/2022, 13:32

Expedida/certificada

07/04/2022, 13:32

Mero expediente

07/04/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 16:35

Por decisão judicial

02/05/2021, 20:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2021, 03:00

Confirmada

26/05/2020, 17:04

Confirmada

15/05/2020, 16:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/05/2020, 03:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2020, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/02/2020, 13:28

Confirmada

03/02/2020, 17:42

Comunicação eletrônica

31/01/2020, 16:40

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 11:49

Expedida/certificada

16/01/2020, 16:34

Determinação de Diligência

16/01/2020, 15:44

Conclusão (para julgamento)

13/12/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 08:37

Expedida/certificada

11/12/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 15:29

Decurso de Prazo

28/11/2019, 01:01

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

15/10/2019, 12:59

Expedida/certificada

15/10/2019, 12:58

Ato ordinatório

15/10/2019, 12:55

Distribuição (sorteio)

14/10/2019, 20:41