Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002661-44.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002661-44.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:22

Mudança de Classe Processual

13/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04/12/2023 e encerramento no dia 12/12/2023, terça-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002661-44.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 428) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENI MENDES (AUTOR) ADVOGADO: DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002661-44.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 433) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:55

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:03

Ausência das condições da ação

01/09/2022, 17:03

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 12:57

Mudança de Classe Processual

09/08/2022, 12:57

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:55

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 16:41

Documentos

•23/11/2023, 00:00