Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002376-51.2022.4.04.7113 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002376-51.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:59

Ato ordinatório

13/09/2023, 15:59

Mudança de Classe Processual

13/09/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSENI DE CAMPOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA TEDESCO CENCI (OAB 118245) ADVOGADO(A): JOELMA CELITA PASETTI (OAB RS070794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002376-51.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSENI DE CAMPOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA TEDESCO CENCI (OAB 118245) ADVOGADO: JOELMA CELITA PASETTI (OAB RS070794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002376-51.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 508) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 07:05

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:05

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 19:06

Expedida/certificada

30/09/2022, 09:12

Improcedência

30/09/2022, 09:11

Documentos

•03/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

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