Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017327-89.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BEATRIZ ROLIM DE AZAMBUJA

Autor

HUMBERTO CADAVAL BAPTISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 07:51

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 10:58

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:03

Confirmada

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada

11/07/2024, 18:52

Expedida/certificada

11/07/2024, 18:52

Outras Decisões

11/07/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 17:56

Expedida/Certificada

13/12/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:59

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 19:17

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 07:51

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 10:58

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:03

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada

11/07/2024, 18:52

Expedida/certificada

11/07/2024, 18:52

Outras Decisões

11/07/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 17:56

Expedida/Certificada

13/12/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:59

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 19:17

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 13:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:55

Confirmada

01/09/2023, 10:20

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:19

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:19

Paga

22/08/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 12:53

Por decisão judicial

15/07/2023, 11:13

Enviada ao Tribunal

15/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/07/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:43

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Confirmada

07/07/2023, 11:36

Confirmada

07/07/2023, 11:36

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:54

Cálculo de Liquidação

27/06/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:36

Ato ordinatório

20/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:31

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:58

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HUMBERTO CADAVAL BAPTISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN RECORRENTE: BEATRIZ ROLIM DE AZAMBUJA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 15/03/2023, quarta-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5017327-89.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HUMBERTO CADAVAL BAPTISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN RECORRENTE: BEATRIZ ROLIM DE AZAMBUJA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017327-89.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:56

Expedida/certificada

14/10/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 17:46

Confirmada

29/09/2022, 08:22

Confirmada

29/09/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:49

Confirmada

22/09/2022, 20:49

Expedida/certificada

19/09/2022, 21:26

Expedida/certificada

19/09/2022, 21:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2022, 21:17

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 06:29

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 18:22

Confirmada

07/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:16

Confirmada

30/08/2022, 12:41

Expedida/certificada

28/08/2022, 18:54

Improcedência

28/08/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 11:42

Confirmada

23/06/2022, 12:38

Expedida/certificada

20/06/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 18:01

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:45

Expedida/Certificada

27/05/2022, 14:10

Antecipação de tutela

27/05/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:27

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:12

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:54

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:01

Expedida/certificada

05/05/2022, 15:24

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 10:28

80

•16/11/2022, 00:00