Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012129-18.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANE PACIFICO SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARA MEDIANEIRA MACHADO

OAB/RS 070119·CPF·Representa: Autor

MARA MEDIANEIRA MACHADO

OAB/RS 070119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:06

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:22

Paga

22/06/2023, 12:32

Por decisão judicial

25/05/2023, 17:25

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

12/05/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:41

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 17:36

Cálculo de Liquidação

02/05/2023, 16:04

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:21

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:06

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:22

Paga

22/06/2023, 12:32

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/05/2023, 17:25

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

12/05/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:41

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 17:36

Cálculo de Liquidação

02/05/2023, 16:04

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:04

Confirmada

26/04/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:03

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:09

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:08

Outras Decisões

20/04/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 17:53

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:58

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:19

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSANE PACIFICO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARA MEDIANEIRA MACHADO (OAB RS070119) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012129-18.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 602) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:29

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:10

Expedida/certificada

27/09/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:23

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:15

Procedência em Parte

30/08/2022, 13:15

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:16

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 20:32

Expedida/certificada

02/05/2022, 13:22

Expedida/certificada

02/05/2022, 13:22

Mero expediente

02/05/2022, 09:55

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

25/10/2021, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

23/08/2021, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2021, 03:00

Por decisão judicial

11/02/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 07:23

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 00:03

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 16:13

Julgamento em Diligência

02/12/2020, 19:32

Conclusão (para julgamento)

05/11/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:25

Expedida/certificada

06/10/2020, 12:35

Outras Decisões

05/10/2020, 18:31

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 23:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:04

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

06/08/2020, 15:31

Expedida/certificada

06/08/2020, 15:30

Expedida/certificada

06/08/2020, 15:30

Outras Decisões

04/08/2020, 17:13

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 19:02

Distribuição (sorteio)

02/08/2020, 19:33